Imagine o seu negócio daqui a alguns anos, com uma cultura forte, expandindo, tracionando em todos os canais e o modelo de franquias se torna uma realidade. A pergunta que fica é: sua marca está protegida legalmente para tudo isso?
Hoje, vamos abordar a importância do certificado de registro de marcas para que a organização cresça e se desenvolva com segurança jurídica, elemento importantíssimo do Playbook de Marcas Fortes – o método de rebranding da LOLA que vem transformando as empresas por meio de suas marcas.
O empreendedorismo no Brasil não para de crescer. São mais de 19 milhões de negócios convivendo no mercado e a cada nova empresa, nasce uma nova marca.
O que muitos empresários acabam esquecendo é que um dos elementos que tornam as marcas fortes é ter alguma proteção jurídica, envolvendo ações, documentos, registros e processos para proteger a marca da cópia dos concorrentes. Isso inclui desde a parte de contratos com clientes, funcionários e fornecedores, até os cuidados com a proteção de dados e informações.
Agora, antes de continuar, é importante salientar que a proteção da marca envolve também seu registro nos órgãos competentes, protegendo sua propriedade industrial e de direito autoral.
No Brasil, este registro é garantido pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Essa instituição aplica o que está previsto na Lei 9279/96 e nesse dispositivo legal está claro que só é dono de uma marca quem a registrar primeiro na entidade. Ou seja, além de uma estratégia de posicionamento (dizer que é o primeiro em determinado setor) é fundamental realizar o registro da marca, para que, de fato, ela seja a primeira e única.
É possível obter esse registro acessando diretamente o portal www.inpi.gov.br. Existe um procedimento técnico para ser cumprido, apresentação de documentos da empresa ou do profissional autônomo (pode ser realizado no CPF) e o pagamento de taxas.
É importante destacar que o INPI não entra em contato para informar sobre o status do processo, então manter o monitoramento ativo no portal do Instituto é fundamental para que o registro seja, finalmente, aprovado. Como se trata de um procedimento técnico, apesar de não ser obrigatória a inclusão de um procurador/especialista na matéria para executar o serviço, é recomendado pelo próprio INPI que seja contratada uma empresa especializada, como é o caso da Tenax Registro de Marcas, para garantir que o processo seja realizado adequadamente obtendo mais chances de êxito.
Agora preste atenção: se seu nome já foi registrado anteriormente por outra empresa, é necessário ter cautela, pois as marcas que já estão com essa proteção conhecem as regras e estão fazendo valer seus direitos. Nesse caso, como possuem o registro, impedem – através de notificações judiciais – qualquer marca igual ou semelhante de divulgar o seu trabalho. Isso sem falar nas indenizações que podem ser aplicadas. Já pensou se sua marca ganha ampla visibilidade nas redes sociais, está alcançando diversos públicos e, de repente, recebe uma notificação de que ela já existe e é utilizada por um concorrente?
Deixar para depois o investimento no registro da sua marca pode representar a perda da exclusividade de uso da marca no segmento em todo o território nacional. Por isso, é fundamental fazê-lo no início do empreendimento. Além disso, o custo é muito baixo se comparado ao que a sua marca pode valer no futuro. Uma marca (com certificado de registro) pode valer infinitamente mais do que os equipamentos, estoque, imóveis, entre outros bens materiais que a empresa possui, sem falar que o certificado de registro da marca é um ativo para o negócio e pode servir como garantia de crédito junto às instituições financeiras.
Afinal, a marca é o balizador das estratégias e decisões da empresa. Marcas fortes possuem Playbooks, rituais de cultura, processos bem desenhados e conduzidos a partir do propósito da organização. Registrar essa marca é essencial para ter a tranquilidade de não precisar realizar um Rebranding por imposição de um concorrente e sim por uma estratégia que vai alavancar seus negócios.